Candeias: Juíza Jaciara Borges deixa a Comarca de Candeias

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A juíza Jaciara Borges Ramos, há quase 2 décadas na Comarca de Candeias, foi transferida para o 1° Juizado Especial de Salvador. A publicação saiu no Diário Oficial da Justiça e a mudança deve ocorrer no prazo de 30 dias a partir da divulgação do edital.

Dra. Jaciara foi promovida na Entrância Inicial por antiguidade, um dos critérios utilizados pelos Tribunais de Justiça no Brasil.

Nesse período, ela foi responsável pela 127ª Zona Eleitoral e atuou em processos importantes para a cidade como a cassação das prefeitas Amiga Ju, em 2008, e Maria Maia, em 2012, e também na eleição do mesmo mesmo que foi contestada na Justiça.

Tonha x Maria MaiaOs processos existentes contra elas sequer deixavam o gabinete da juíza eleitoral da Comarca de Candeias. Antônia Magalhães da Cruz (ex-prefeita, conhecida como Tonha Magalhães) e Maria Angélica Juvenal Maia, também ex-prefeita, que chegou a ter o mandato cassado em 2012, teriam sido beneficiadas por Jaciara Borges Ramos, juíza eleitoral.

Recentemente ficou impedida de atuar por “suspeição” no processo eleitoral de abuso do poder econômico do hoje prefeito afastado, Sargento Francisco, a pedido da coligação liderada pela ex-prefeita Tonha Magalhães, derrotada no pleito de 2012.

Também atuou nas Varas da Infância e Juventude, Criminal e Cível.

Denúncia

No ano de 2013, ela foi denunciada pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do Ministério Público Federal (MPF), que tomou como base investigações realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, em 2012. De acordo com o órgão investigador, Jaciara, além de ocultar processos, teria subtraído peças e adulterado a numeração dos mesmos. Em razão dessa conduta, 13 processos de improbidade administrativa, por exemplo, ficaram trancafiados dentro do armário, sem andamento. Algumas ações contra a Juíza foram arquivados e outros ainda tramitam.

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