MPF quer anular regra da Anac que permite cobrança de bagagem

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)...

Deputados querem explicações do Governo sobre números da Previdência

Os parlamentares que integram a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma do sistema de aposentadorias...

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a...

Mulheres: Pesquisa aponta que mais de 500 são agredidas por hora no Brasil

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública....

Senado aprova MP de anistia a rádios e Tvs que perderam concessão

O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de...

AGU tenta derrubar decisão que obriga divulgar a “lista suja do trabalho escravo”

A Advocacia-geral da União (AGU) tenta reverter uma decisão para adiar o prazo imposto pela Justiça para que o Ministério do Trabalho publique a...

Tribunais de Justiça promovem semana de ações contra a violência doméstica

Teve início a Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que mobiliza todos os tribunais de Justiça do país. Na sétima edição, a...

Previdência: relator descarta abrir mão da idade mínima de 65 anos

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira (6) a idade mínima de 65 anos para...

Concursos públicos têm 12 mil vagas e salários de até R$ 18 mil

Os concursos públicos oferecem 12.255 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis escolares....

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o...