STF valida decreto da Bahia que prevê punições a servidores grevistas

Depois de 23 anos, de acordo com a morosidade natural da justiça brasileira, o Supremo julgou o mérito da ação O plenário do Supremo Tribunal...

PIS/Pasep: Caixa e BB divulgam calendário de saques

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração...

Bahia: Operadora Claro deixa milhares de usuários sem comunicação

A operadora de telefonia celular está deixando milhares de usuários nas Regiões do Sisal e da Bacia do Jacuípe sem poder usar o serviço...

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional...

STF impede conduções coercitivas para interrogatório

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes na Lava Jato Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14)...

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no dia 26

Defesa quer suspender condenação em segunda instância do ex-presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa...

Justiça nega mudar recomendação de desmilitarização das polícias militares

Pedido havia sido feito por federação de militares estaduais A Justiça Federal em Brasília rejeitou pedido de anulação de um trecho do relatório final da...

PF deflagra operação contra contrabando de cigarro

Aproximadamente 200 agentes da Polícia Federal (PF) e 80 policiais rodoviários federais estão, desde as 7h desta quarta-feira (13), nas ruas de cidades do...

Presidente do STF diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que...

Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública de todo país O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único...