STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização...

STJ autoriza e Cristiane Brasil toma posse segunda (22)

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira...

PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

O Ministério Público Federal e Polícia Federal estão cumprindo hoje (30), em Brasília, na Câmara dos Deputados, mandados de busca e apreensão nos gabinetes...

Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública....

Câmara aprova reunião de dados sobre violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o projeto que cria a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher....

Temer faz cirurgia na próstata

Hospital Sírio-Libanês informou no fim da noite de sexta-feira (27) que o presidente Michel Temer foi submetido a uma ressecção da próstata, cirurgia urológica...

Lava Jato: Jucá, Renan e Sarney serão ouvidos pela Polícia Federal

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal...

Corrupção: Entra em vigor nova regra da Receita para facilitar o combate

Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países e facilitam a identificação...

‘Não debato com pessoas condenadas por crime’, diz Moro referindo-se a Lula

Na quinta-feira, o ex-presidente criticou a atuação da Justiça, dizendo que ela tem servido para desmoralizar a Petrobras e o Rio de Janeiro O juiz...

Fachin bloqueia R$ 13 mi e abre inquérito contra Geddel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do...