Ex-secretário de Salvador e ex-reitor da Uneb acionados por desvio de R$ 65 mi

171
Ex-secretário João Carlos Bacelar

O Ministério Público do Estado da Bahia acionou o ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, por suposto desvio de R$ 65,37 milhões de recursos públicos.

Uma ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho, aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios fraudulentos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a ONG, com intermediação da Uneb, nos anos de 2011 e 2012.

Estes convênios tinham como objetivo a contratação de mão de obra terceirizada e a suposta aquisição de material escolar, sem licitação. Segundo o MP-BA, a ONG Pierre Bourdieu recebeu o repasse de R$ 120,4 milhões por meio dos contratos, mas não comprovou a capacitação técnica para celebrar os convênios. A entidade teria direcionado contratos de compra de material e beneficiado empresas escolhidas por ela, utilizando nos procedimentos de consulta de preços nomes de empresas que jamais apresentaram cotação à ONG, à Uneb ou à Secretaria.

João Carlos Bacelar é apontado pelos promotores como o “principal responsável” pelas irregularidades, já que ele esteve “à frente da negociação e pactuação dos convênios”, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”.

COMPARTILHAR