INSS vai fazer pente-fino nas aposentadorias

32

As aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS há mais de dois anos também serão alvo de pente-fino. Depois de anunciar que os segurados que recebem auxílio-doença por mais de 24 meses terão que fazer nova perícia, o governo interino informou ontem que fará esforços para detectar fraudes na aposentadoria por invalidez e reduzir despesas. Segundo a União, hoje existem três milhões deste tipo de benefícios pagos por mais de dois anos e que provocam gastos mensais de R$ 3,6 bilhões. O Palácio do Planalto editará medida provisória com as regras para revisar as aposentadorias.

INSS 02Na mesma MP, o governo também vai tratar das revisões dos auxílios-doença fixando prazo máximo de 120 dias para pagamento quando o benefício for concedido pela Justiça sem data de suspensão. Caso o segurado não peça a manutenção, o auxílio será automaticamente cancelado. Os beneficiários mais antigos serão os primeiros convocados para reavaliação médica. O INSS enviará cartas para esses segurados. De acordo com o governo, são 840 mil que recebem auxílios-doença há mais de dois anos, representando despesa de R$ 1 bilhão.

Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que são pagos a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda, também serão reavaliados. Quem recebe entrará no Cadastro Único do governo, que confrontará os dados com as informações dos segurados inscritos em outros programas sociais. Haverá revisão a cada dois anos. No ano passado, o governo gastou R$ 39,6 bilhões com os BPC’s.

As revisões dos benefícios por incapacidade devem resultar em economia de R$ 7,1 bilhões por ano. As projeções do impacto se referem a gastos atuais da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício de Prestação Continuada. O censo de segurados temporariamente afastados por problemas de saúde vai permitir a redução de 30% dos custos atuais, o que significa diminuição de R$3,955 bilhões do que é pago anualmente.

Já na aposentadoria por invalidez, a projeção é de que somente 5% dos gastos sejam revertidos, já que a revisão desse tipo de perícia é mais incomum. Nesse caso, o impacto será de R$ 2,340 bilhões. Em relação ao BPC, a economia estimada é de R$ 800 milhões por ano.

COMPARTILHAR