Plantio tradicional de quilombolas recebe título de patrimônio nacional

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Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Decisão do Iphan sobre a roça de coivara

O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os quilombolas desenvolveram há mais de 300 anos um cultivo de alimentos na Mata Atlântica que não usa adubo nem agrotóxico, chamada roça de coivara.

No entanto, o modo de vida das comunidades quilombolas está ameaçado devido à demora no processo de autorização, por parte do governo de São Paulo, para o plantio das roças tradicionais, reclamam as representações dos quilombos e entidades que defendem o direito de comunidades tradicionais. Eles precisam de autorização para o corte de pequena área de vegetação nativa de Mata Atlântica para fazer a roça.

 “Esse reconhecimento [do Iphan] também é um apoio político para [mostrar] a importância da roça. Não foi à toa que o Iphan reconheceu isso, foi construído um dossiê, as comunidades fizeram um inventário cultural. Além disso, tem os artigos científicos e tem subsídios legais. Tudo isso mostra a importância ambiental, social e cultural que levou ao reconhecimento do sistema agrícola como patrimônio”, disse Ivy Wies, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA), uma das entidades que apoiam os quilombolas.

Dados do ISA mostram que o Vale do Ribeira abriga, ao todo, 88 comunidades quilombolas em variados graus de reconhecimento pelo estado. Dos 7% que restaram do bioma de Mata Atlântica em território nacional, 21% estão localizados no Vale do Ribeira.

Prejuízos

Segundo o instituto, os documentos apresentados ao Iphan servem de subsídios para dar segurança aos órgãos governamentais em relação à autorização para o plantio da roça. Ivy destacou que o atraso na emissão da licença pelo governo estadual tem consequências graves às comunidades tradicionais.

“Dois pontos que estão ameaçados pela falta de licença: a segurança alimentar e a manutenção das variedades agrícolas, que são um patrimônio da humanidade – as variedades de milho, batata, cará, arroz, feijão, mandioca. Hoje em dia, estamos nesse processo da transgenia, dos organismos geneticamente modificados. Imagina você ter 15 variedades de milho diferentes [que não foram geneticamente modificados], isso é uma riqueza para a humanidade”, disse.

A maior parte da produção serve para a subsistência das comunidades, mas há também impacto na renda já que os quilombolas vendem parte dos produtos da roça para custear suas necessidades básicas. Ivy destaca que há comunidades esperando há dois anos por uma licença.

Ciclo da roça

O ciclo quilombola começa a partir dos meses de junho e julho, com o preparo da área e derrubada da vegetação, que geralmente não passa de um hectare. Depois de 15 dias, é feita a queima controlada da área e as cinzas fertilizam o solo. Depois disso, já feito o plantio, que geralmente começa em agosto e setembro. Até o momento, no entanto, o governo estadual não deu a autorização para o início da derrubada.

O manejo dessa área aberta na floresta ocorre no período de dois a três anos, ou até que aquele solo não esteja mais tão fértil. Depois disso, o produtor abandona esse trecho e a floresta se regenera.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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