PT pode perder tempo de rádio e TV

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Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia (2 minutos e 22 segundos) de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) depois do dia 15.

O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.

Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. “Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo”, explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. “A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura”, afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo. “Não vai ter decisão antes da eleição. Vamos recorrer. A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado”, afirmou ao HuffPost Brasil. Caso o TSE negue o registro, o PT vai recorrer ao STF.

Outra exigência que os petistas terão de cumprir é que 75% do tempo da propaganda eleitoral seja com o candidato. Como a Justiça não autorizou gravações de Lula na cadeira, se ele for titular da chapa até 31 de agosto, terão de ser exibidas imagens de arquivo.

Haddad nos debates

Haddad tem atuado como porta-voz de Lula, além de coordenador da campanha. A escolha de colocá-lo à frente da chapa até que a candidatura do ex-presidente seja julgada provocou incômodo em parte do PT. Nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), foram até Curitiba aparar as arestas.

Após a visita ao presidenciável, Gleisi afirmou que o partido tomará todas as medidas para que Lula possa participar dos debates na televisão, mas que Haddad poderá substituí-lo, no caso de negativas. O PT ficou de fora do debate da Band na última quinta-feira (9) após uma sequência de decisões judiciais que negou a participação do ex-presidente. A emissora não permitiu que o ex-prefeito falasse em seu lugar.

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