Sefaz combate sonegação fiscal através de cargas na Bahia

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Para intensificar o controle das mercadorias, que circulam pelas estradas baianas, e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado deflagrou na terça-feira (2) a ‘Operação Carga Pesada’, com a participação de servidores do fisco e policiais militares. O posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116 (KM 843), no sudoeste baiano, por onde circulam diariamente dois mil veículos de carga, é o primeiro a sediar a operação. A ação, que incluirá os demais postos da secretaria, terá duração de três meses em cada local.

Operação SefazA operação tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades – açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Durante a ação, serão intensificados os procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias pelos agentes do fisco, além da verificação dos documentos fiscais eletrônicos. A equipe da Sefaz-BA envolvida na operação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o posto de Conquista, que passou por reforma geral, está entre os primeiros do estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. “Essa nova forma de [procedimento] permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões, antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”.

Nova fiscalização do trânsito

Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica apresenta em segundo informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando o agente do fisco trabalho, que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal. A cena está começando a se tornar rotina nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado, com a adoção do novo modelo que amplia a eficácia da fiscalização a partir do uso intensivo de tecnologia.

Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias (Região Metropolitana de Salvador – RMS) e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-BA até o fim deste ano, o novo modelo representa uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.

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