Senadores e deputados federais voltam ao trabalho depois de 45 dias

110
Foto; Minervino Junior/CB/D.A Press

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês, pode não acontecer nessa data. A pauta de apreciações do plenário é atribuição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem afirmado que somente colocará o tema em pauta quando tiver garantia dos votos necessários para aprovação. Segundo o ministro Carlos Marun ainda faltam entre 40 e 50 votos para alcançar os 308 votos favoráveis necessários, em dois turnos, para aprovação da proposta na Câmara. Para entrar em vigor, a medida também deve ser apreciada em dois turnos pelo Senado.

Adiamento

Regimentalmente estava previsto para sexta-feira (2), o início dos trabalhos do Congresso Nacional mas foi adiado pelo presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) já que poderia não haver quórum na casa. A sessão solene do Congresso Nacional de abertura da legislatura está marcada para as 17h, no Plenário Ulysses Guimarães. O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira, eleito em 2017 em substituição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

COMPARTILHAR