quinta-feira , 29 junho 2017
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STF marca julgamento de sobre prisão de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (13), manter presa preventivamente a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves. Também nesta terça, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, informou que vai levar o pedido de prisão contra Aécio para julgamento na mesma Primeira Turma da Corte na próxima semana (dia 20). Ele é acusado de receber, por meio de assessores, “vantagem indevida” no valor de R$ 2 milhões da JBS.

O pedido de liberdade de Andrea Neves foi rejeitado por 3 votos a 2 pela Primeira Turma, que entendeu que ela ainda representa risco em liberdade. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Foram vencidos no julgamento os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso) e Alexandre de Moraes.

Barroso proferiu o voto divergente, argumentando que mesmo com a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Andrea deveria continuar presa porque outros fatos supostamente criminosos estão sendo apurados na investigação da JBS, que ainda está em andamento. O entendimento foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.  A Turma é composta por cinco ministros.

O relator Marco Aurélio Mello defendeu a liberdade argumentando que a prisão preventiva não poderia ser mantida apenas pela suposição da PGR de que Andrea poderia interferir nas investigações. Além disso, o ministro levou em conta que ela é ré primária e não possui antecedentes criminais.

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