TSE discute fake News, robôs e tecnologias nas eleições

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Reunião do Tribunal Superior Eleitoral

As campanhas à Presidência da República nos Estados Unidos e na França, bem como o plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia trouxeram à tona uma problemática ainda pouco tematizada: o impacto das novas tecnologias nas discussões públicas e, consequentemente, nas disputas eleitorais. Preparando-se para lidar com esse cenário nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil para o Fórum Internet e Eleições, realizado nesta quinta-feira (7), em Brasília.

A principal preocupação expressa pelos participantes é o grande compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a criação de notícias falsas para prejudicar candidatos é recorrente na história, tendo sido verificada, por exemplo, em regimes nazistas, mas destacou que “com a internet e as redes sociais, a disseminação dessa informação passou a ser mais rápida e mais fácil, mais barata e em escala exponencial”.

Em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias, como será a do ano que vem, a Justiça Eleitoral deverá atuar com celeridade para mitigar os impactos desses conteúdos e de outras infrações, como a antecipação das campanhas. Secretário-geral da Corte, Luciano Fuck pontuou que a “retirada de conteúdo e regras sobre domínios são todas respostas do passado, que certamente não vão atender os problemas de hoje”, e alertou que as formas de combate não podem gerar cerceamento da liberdade de expressão.

Diante desse desafio, Gilmar Mendes adiantou que o TSE estuda a criação de um grupo de trabalho para monitorar e combater as fake news. “Não podemos nos negar a entender essa realidade”, disse. O ministrou acrescentou desafios a serem cumpridos como a fixação de regras pelo direito nacional, em um cenário marcado pela presença de players internacionais, como o Facebook, que concentram boa parte dos fluxos de informações na rede.

Além das fake news, o uso de robôs para amplificar o alcance de determinados posicionamentos e de práticas de mineração de dados pessoais para direcionar mensagens, tendo como critério não um programa geral, mas o interesse de cada eleitor, foram apontados como questões que podem vir a comprometer o debate político e a própria democracia.

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