Direita e ex-presidente tentam usar casos como o de Débora Rodrigues, que pichou estátua com batom, como símbolo na manifestação que os extremistas de esquerda consideram golpe. MST e esquerdistas podem na democracia relativa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta às ruas neste domingo, 6/4, para um ato em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois da manifestação realizada no Rio de Janeiro, desta vez o protesto acontece em São Paulo, na Avenida Paulista, às 14h.
O protesto de deve contar com a presença de lideranças da oposição no Congresso, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), além do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Também devem comparecer governadores aliados do ex-presidente, como Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Wilson Lima (União-AM).
A oposição tenta usar como símbolo no ato casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela usou um batom para pichar a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” no 8 de Janeiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defende 14 anos de prisão mais multa.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por exemplo, publicou um vídeo nas redes sociais, ao lado de parlamentares e filiadas ao PL, convocando mulheres a irem ao ato na Paulista com um batom. Na gravação, elas usam camisetas brancas com os dizeres “Anistia, já”, escritos com batom vermelho. O advogado de Débora, Helio Júnior, confirmou ao R7 que vai à manifestação.
A ideia é que o ato dê celeridade à tramitação do projeto da anistia. A oposição defende que há injustiças e excessos nas prisões e condenações. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do 8 de Janeiro, houve 497 ações penais com condenações, com 240 pessoas recebendo penas de até 1 ano de prisão, revertidas em medidas restritivas de direitos. As penas a partir de 14 anos atingiram 205 condenados até o momento.
O PL, de Bolsonaro, pede que o texto seja levado diretamente ao plenário da Casa por meio de um requerimento de urgência. O partido pede o apoio de parlamentares para apresentar o requerimento, e ao menos 173 deputados assinaram o documento — são necessárias pelo menos 257 assinaturas.
Além disso, o partido precisa da vontade política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a urgência e, posteriormente, o mérito do projeto.
Até o momento, a proposta não teve um novo relator designado, portanto, não há um texto final delineado. A ala governista teme que a proposta enquadre Bolsonaro, que está inelegível até 2030 e é réu no STF por tentativa de golpe de Estado.