Candeias: Comissão da Câmara ouve testemunhas do prefeito no caso respiradores

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Deputados estadual Niltinho Bastos e federal Cacá Leão, ambos do PP

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Candeias, na Região Metropolitana a 47 km de Salvador, ouve hoje, 24/09, as testemunhas de defesa do prefeito no caso do superfaturamento na compra de 8 respiradores durante a pandemia do novo coronavírus.

Os depoimentos são tomados na Câmara pelos integrantes da Comissão presidida pelo vereador Fernando Calmon (PSD, Gerson Conceição (Podemos) e a vereadora Maria Rita (PP), da base do prefeito.

A investigação busca dados sobre a aquisição de 8 respiradores no valor de R$ 1,4 milhão (um milhão e quatrocentos mil reais) com valor unitário de R$ 175 mil (cento e setenta e cinco reais), considerado um dos mais caros do Brasil neste período de pandemia.

A expectativa sobre a oitiva das testemunhas é quanto a presença dos deputados estadual Niltinho Bastos e federal Cacá Leão, ambos do PP mesmo partido do prefeito, arroladas pelo chefe do Executivo.

Justiça Federal determinou, no último 16 de agosto, o bloqueio de bens do prefeito, da supersecretária de Assistência Social e Saúde do município, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e os representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves, até o valor de R$801.440,00. Os seis são acusados de desvio de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) na aquisição, em abril deste ano, de respiradores mecânicos e máscaras descartáveis para enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19.

O MPF requer o recebimento da ação de improbidade e a condenação dos seis envolvidos pela prática de atos que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da Administração Pública (artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92).

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