Candeias: Mais de 12 mil títulos foram cancelados; prazo termina em maio

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Foto Tudo News

Biometria prossegue até 6 de maio para quem deseja votar na eleição de prefeito e vereador este ano

Dados da 127ª Zona Eleitoral, em Candeias, cidade na Região Metropolitana a 46 km de Salvador, indicam que até ontem, 13/02, foram cancelados 12.355 (doze mil, trezentos e cinquenta e cinco mil) títulos eleitorais de cidadãos que não compareceram para realizar a biometria na cidade, que terminou em 22 de fevereiro do ano passado o prazo regular. Em 14 de outubro de 2019, Candeias contava com 54 mil 713, ou seja, em 4 meses, cresceu em 1.502 o número de eleitores.

Até o meio da tarde de quinta-feira, 13, a cidade contava com 56 mil 215 eleitores habilitados para votar contra 62 mil 371 eleitores na eleição de 2018 para governador, deputados e senadores.

Porém, as pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até 6 de maio para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver as pendências, segundo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Título cancelado

O eleitor que não fizer a biometria e tiver o título cancelado sofrerá as seguintes consequências:

*não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

*não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

*não obter passaporte ou carteira de identidade;

*não participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

*não obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

*não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

*não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

*não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;

*não obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Janela eleitoral

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.