Candeias: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais

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O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, decretou na última quarta-feira, dia 11, ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 13, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, transcorrido ontem, 12, e também como homenagem aos professores pelo transcurso do dia em homenagem à categoria no próximo domingo, dia 15, e pelo dia do Servidor Público, 28, que será em um sábado.

De acordo com o decreto (cópia abaixo), ficaram fora as repartições que prestam serviços de natureza emergencial e os Departamentos de Licitações e Contratos, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

Também o expediente para o público externo fica suspenso até segunda-feira, 16.

DECRETO Nº 127

DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

“Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017.”

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 199;

Considerando o Feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro;

DECRETA:

Art. 1º – Fica o dia 13 de outubro de 2017, considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município, devido ao Feriado de “Nossa Senhora Aparecida”.

Parágrafo único.

Excluem-se deste Decreto, os Departamentos de Licitações e Contratos, Controladoria Geral, Procuradoria Geral e as Repartições Municipais que prestam serviços de natureza  emergencial e as  que funcionam em escalas de plantões.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Candeias, em 11 de outubro de 2017.

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Prefeito

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