O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, decretou na última quarta-feira, dia 11, ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 13, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, transcorrido ontem, 12, e também como homenagem aos professores pelo transcurso do dia em homenagem à categoria no próximo domingo, dia 15, e pelo dia do Servidor Público, 28, que será em um sábado.
De acordo com o decreto (cópia abaixo), ficaram fora as repartições que prestam serviços de natureza emergencial e os Departamentos de Licitações e Contratos, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.
Também o expediente para o público externo fica suspenso até segunda-feira, 16.
DECRETO Nº 127
DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
“Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017.”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 199;
Considerando o Feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro;
DECRETA:
Art. 1º – Fica o dia 13 de outubro de 2017, considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município, devido ao Feriado de “Nossa Senhora Aparecida”.
Parágrafo único.
Excluem-se deste Decreto, os Departamentos de Licitações e Contratos, Controladoria Geral, Procuradoria Geral e as Repartições Municipais que prestam serviços de natureza emergencial e as que funcionam em escalas de plantões.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Candeias, em 11 de outubro de 2017.
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
Prefeito
