TCM rejeita contas e multa três ex-prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26/10), rejeitou as contas das prefeituras de Boninal, Itiruçu e Lajedo do Tabocal, da responsabilidade de...

Justiça proíbe propaganda do PT contra ACM Neto

O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Alexsandro Costa Bastos, concedeu uma liminar proibindo o PT de veicular propaganda ligando o nome...

TCM rejeita contas de mais dois prefeitos baianos

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Nova Soure e Quijingue, na gestão de José Arivaldo Ferreira Soares e...

TCM representa contra um e outros dois prefeitos têm que devolver R$ 5 mi

Cairu – O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito Fernando Antônio dos Santos Brito em...

Operação Pré-carnaval coíbe circulação de drogas

Policias civis e militares participaram da operação pré-carnaval Pista Limpa, na BA-099, entre Jauá e na estrada Cascalheira, em Camaçari, para coibir o tráfico...

TRE baiano lança app para monitoramento online da biometria

Ferramenta vai ser apresentada nesta sexta-feira durante o “Encontro Biometria e Planejamento Eleições 2020” com juízes eleitorais de todo o estado Juízes, políticos, eleitores e...

MP vai pedir indenização para vítimas de naufrágio

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) passará a atender as vítimas e parentes de vítimas do...

TCM rejeita contas de Câmara Municipal e de Prefeitura

Macururé – O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas...

CCJ do Senado amplia para 8 anos tempo de internação de menor infrator

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado...

STJ mantém prefeitos-parentes afastados

O casal de prefeitos Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia,...