Aplicativo da Anatel facilita queixas contra operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (19) uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as...

Semana de chuva forte no Oeste da Bahia, TO, PI e MA

Aquecimento e umidade favorecem as condições de chuva As áreas de instabilidade estão atuando em algumas localidades do oeste da Bahia, Maranhão e Tocantins neste...

Unicef elogia Brasil pela acolhida de crianças migrantes

Avaliação é da representante do fundo no país, Florence Bauer O Brasil registrou uma série de avanços nos direitos de crianças e adolescentes e o...

INSS deve reconhecer tempo de trabalhador rural desde a infância

A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso,...

Empresa deve indenizar por danos morais ao não assinar carteira de trabalho

O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não...

Uma em cada quatro brasileiras se casam até os 18 anos

Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com...

Justiça determina que portador de deficiência participe de curso da PRF

O juiz César Jatahy Fonseca, substituindo o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que engloba 14 estados, decidiu conceder...

Bolsonaro: Aplaudido e vaiado no Santuário de Aparecida

A entrada do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Santuário Nacional de Aparecida um pouco antes das 16 horas deste sábado, Dia de Nossa Senhora...

Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado

O governo federal editou decreto estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de...

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação

Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram um projeto-piloto que integra...