Governo Federal lança “Programa Município Amigo da Família”

Objetivo é incentivar a ações ligadas a políticas públicas que tenham como foco a valorização da família O Programa Município Amigo da Família foi lançado...

Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente os filhos

O direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. Com esse...

O líder Zumbi dos Palmares vai ser tema de debate no YouTube

No Século XVII, não existiam retratos falados. O primeiro só seria publicado aproximadamente 200 anos depois, em 1881. Por isso, as imagens atribuídas ao...

Recife: Fundação apresenta edição online sobre Antônio Conselheiro

A Quarta edição da série Grandes Personalidades da História do Nordeste, nesta quinta, 9/07, a partir das 17h, recebe o acadêmico da APL, José...

Programa Alimentar vai levar leite a famílias de baixa renda

Leite deverá ser comprado de pequenos produtores para fortalecer setor produtivo local Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do...

Programa Município Amigo da Família abre inscrições

Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares As prefeituras de todo o país podem se inscrever no...

Brasileiro pode avaliar serviços públicos digitais pela internet

Interessados deverão inscrever-se em página do Ministério da Economia Os cerca de 2 mil serviços públicos federais fornecidos pela internet poderão ser avaliados em um...

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

A doação deverá ser gratuita e não vai configurar relação de consumo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação...

Legislação permite pensões oriundas de regimes distintos

Acumular benefícios oriundos de regimes distintos não é ato ilegal. O entendimento é do desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do Tribunal Regional...

Ator Mário Frias é o novo secretário Nacional de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada na sexta-feira,...