Presidente sanciona lei que libera venda de inibidores de apetite

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou o projeto de lei que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de inibidores...

Michel Temer sanciona lei do documento único nacional

O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22...

MPF diz que Mendes recebeu flores de “mafioso do transporte”

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou hoje (29) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, novas informações para subsidiar o pedido...

Portarias definem regras para pesca de espécies marinhas ameaçadas de extinção

Nos últimos meses, foram publicadas novas regras para o ordenamento pesqueiro de sete espécies As normas de exploração de sete espécies marinhas da fauna brasileira...

Prefeita é presa por envolvimento em morte de jornalista

A prefeita de Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Roseli Ferreira Pimentel (PSB), foi presa hoje (7) por suspeita de envolvimento na morte...

Safra de grãos poderá chegar ao recorde de 238 milhões de toneladas

Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano com...

Termina sábado, 30, prazo para alistamento militar

Os jovens brasileiros – inclusive homens transexuais – que completam 18 anos até 31 de dezembro deste ano devem fazer o alistamento militar até...

PRF divulga resultado da Operação Corpus Christi

A Polícia Rodoviária Federal registrou 230 acidentes graves durante o feriado de Corpus Christi nas rodovias federais de todo o País. O número de...

Morre Dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula

Os médicos do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, confirmaram às 18h57 desta sexta-feira (3) o falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz...

Decreto Federal dispensa apresentar e autenticar documentos

Essa legislação também torna gratuito os atos necessários para o exercício da cidadania; cria uma padronização de procedimentos e formulários; e proíbe a recusa...