Governo simplifica regras para beneficiários do Passe Livre Interestadual

A partir de agora, pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Assistência Social, estão dispensadas de comprovar renda e atestado...

Governo Federal lança campanha de incentivo ao trabalho voluntário

A campanha, que defende o conceito “Fazer o Bem é Pra você Também”, estará no ar até 20 de dezembro OGoverno Federal anunciou, nesta segunda-feira...

Produtores têm até sábado para vacinar o rebanho contra a febre aftosa

Apenas os produtores de Paraná e Santa Catarina não precisam vacinar os animais Termina, no próximo sábado (30), a segunda etapa da campanha de vacinação...

Gestante não tem estabilidade em empregos temporários

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. A maioria...

Aplicativo da Anatel facilita queixas contra operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (19) uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as...

Semana de chuva forte no Oeste da Bahia, TO, PI e MA

Aquecimento e umidade favorecem as condições de chuva As áreas de instabilidade estão atuando em algumas localidades do oeste da Bahia, Maranhão e Tocantins neste...

Unicef elogia Brasil pela acolhida de crianças migrantes

Avaliação é da representante do fundo no país, Florence Bauer O Brasil registrou uma série de avanços nos direitos de crianças e adolescentes e o...

INSS deve reconhecer tempo de trabalhador rural desde a infância

A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso,...

Empresa deve indenizar por danos morais ao não assinar carteira de trabalho

O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não...

Uma em cada quatro brasileiras se casam até os 18 anos

Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com...