Preso suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco

Suspeito foi preso em Queimadas e será levado para o Rio de Janeiro Foi preso na Paraíba, na quarta-feira, 28/7, um homem suspeito de envolvimento...

Juíza nega indenização de R$ 150 mil a Xuxa por críticas de deputada

A lesão à honra da pessoa pública ocorre somente quando há nítido abuso da liberdade de expressão por meio da divulgação maliciosa de fatos...

Comprador de imóvel não deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção

Não existe previsão em lei que obrigue o comprador de um imóvel a responder pelas dívidas do antigo proprietário quanto à taxa de manutenção Com...

INSS revisa 170 mil benefícios a partir de agosto

Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o...

Governo alerta sobre novo site falso que rouba dados de servidores públicos

Página captura usuários e senhas do aplicativo SouGov.br Pela segunda vez em poucos dias, o Ministério da Economia pediu a suspensão de um site falso...

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

Um condomínio só responde por furtos ocorridos nas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na convenção ou regimento interno. Assim entendeu a 1°...

Manual ajuda empresas a atuarem contra fake news

Ideia é transformar empregados em imunizadores contra notícias falsas A divulgação de notícias falsas – as fake news – resulta a cada ano, em todo...

Consumidora é indenizada após esperar 2 anos pela religação de energia elétrica

A falha prolongada na prestação de energia elétrica gera danos morais indenizatórios ao afetado. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal...

Anvisa suspende estudos clínicos da Covaxin

Decisão tem caráter cautelar A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na noite de ontem, 23/7, que determinou a suspensão cautelar dos estudos clínicos...

Rui Costa presta depoimento à PF no caso dos respiradores

Apontado pela PF (Polícia Federal) como “potencial investigado” no caso da compra dos 300 respiradores junto à empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, o governador...