Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o MPT (Ministério Público do...

Bolsonaro manda demitir secretário da Casa Civil por usar avião da FAB

Decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na chegada hoje ao Palácio do Planalto O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do...

Empresa é responsável por má conduta de funcionários

Havendo falha na prestação dos serviços, e inexistindo prova da excludente de responsabilidade, a empresa deve responder pelos danos morais causados ao cliente. Com...

Empresário admite que deu R$ 5 mi a irmão de ex-presidente do PP

Reginaldo Mouta Carvalho, dono do supermercado Carvalho, afirmou à Polícia Federal (PF) que, a pedido do executivo da J&F Joesley Batista, entregou malas de...

Justiça penhora bem de Ciro Gomes para indenizar vereador

No ano passado, ex-governador chamou o parlamentar em duas ocasiões de 'capitão-do-mato' e 'traidor da negritude' O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta...

Ministro afasta prisão preventiva de acusado de roubar guarda-chuva

Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha afastou a prisão preventiva de um homem acusado de...

Aposentadoria não deve ser considerada para concessão de benefício social

A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar. Assim entendeu a Turma...

Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., do Rio...

Morre o ex-deputado Ibsen Pinheiro

O ex-deputado do MDB-RS, de 84 anos, morreu em Porto Alegre. Ele foi presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993, quando conduziu...

Juiz determina que viúva de Gugu receba pensão de 95 salários mínimos

O juiz da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,...