Eleições municipais podem ter horário estendido

TSE estuda recomendar horários de votação diferentes por faixa etária O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje, 5/08, que o...

Gestante com contrato temporário não tem direito a estabilidade

"É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, II,...

Dataprev: Cidadão poderá contestar negativa do auxílio de R$ 600

Canal é indicado para casos específicos O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do...

Fachin proíbe compartilhar dados da “lava jato” com a PGR

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre remoção de membros do Ministério Público não serve como parâmetro para chancelar a obrigação do compartilhamento de...

Energia elétrica de devedores pode ser cortada a partir de hoje

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira, 3/08, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções...

Adolescente aprovado em concurso pode ser empossado em cargo em universidade

A emancipação torna a pessoa natural capaz de praticar todos os atos da vida civil, não poderia ser exceção o prover e exercer cargo...

Ministério Público ratifica segurança da urna eletrônica brasileira

O Ministério Público Eleitoral voltou a defender a segurança do sistema usado nas urnas eletrônicas brasileiras e a impossibilidade de se adotar no país...

Michele Bolsonaro testa positivo para covid-19

Primeira-dama será acompanhada pela equipe médica da presidência A primeira-dama Michelle Bolsonaro teve exame positivo para covid-19 hoje, 30/07. “Ela apresenta bom estado de saúde...

Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023 O presidente Jair Bolsonaro editou a MP (Medida Provisória) 993, que prorroga 27 contratos...

Advogados lançam livro sobre suspeição de Moro e procuradores da “lava jato”

O Grupo Prerrogativas lança neste sábado, 1°/08, em uma live no canal no YouTube às 11h30, O livro das suspeições. A obra reúne 34...