Ministro afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a covid-19

Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei...

Bolsonaro visita comércios e cumprimenta populares

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro foi visitar vários comércios locais ainda abertos na capital federal O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio...

Dicas para evitar acidentes domésticos com o isolamento

Ambiente físico é determinante em fatores relacionados a acidentes O distanciamento social, que vem sendo adotado em muitas cidades do Brasil para tentar frear o...

Juiz nega pedido e chama advogados de “oportunistas”

Ante pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação por coronavírus, um juiz...

Certificação digital poderá ser feita online

Por causa do isolamento social, a emissão presencial ficou prejudicada Com as medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à...

Judiciário se curva ao poder da OAB

Entidade é a única que tem total independência de ação no País, que devia respeitar o direito constitucional de igualdade para todos Não é competência...

Morre ator de Crocodilo Dundee

Segundo informações do New York Post, Mark Blum, ator de Crocodilo Dundee e Procura-se Susan Desesperadamente, morreu devido a complicações do coronavírus. Ele tinha...

É inconstitucional adiar eleições, dizem especialistas

A ConJur ouviu especialistas em Direito Eleitoral e Constitucional sobre a viabilidade jurídica das propostas e o esforço que deveria ser feito para adiamento...

Prorrogada validade de declarações de aptidão de agricultores familiares

Medida dá acesso às políticas públicas para manter a produção e distribuição durante a pandemia do coronavírus O prazo de validade das Declarações de Aptidão...

Lambeu vaso sanitário, mostrou na internet e pegou coronavírus

O utilizador de internet (que chamam de influenciador digital) Larz anunciou no Twitter nesta quarta-feira, 25/03, que foi hospitalizado com Covid-19 após divulgar um...