Ministro afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a covid-19
Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei...
Bolsonaro visita comércios e cumprimenta populares
Em meio à pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro foi visitar vários comércios locais ainda abertos na capital federal O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio...
Dicas para evitar acidentes domésticos com o isolamento
Ambiente físico é determinante em fatores relacionados a acidentes O distanciamento social, que vem sendo adotado em muitas cidades do Brasil para tentar frear o...
Juiz nega pedido e chama advogados de “oportunistas”
Ante pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação por coronavírus, um juiz...
Certificação digital poderá ser feita online
Por causa do isolamento social, a emissão presencial ficou prejudicada Com as medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à...
Judiciário se curva ao poder da OAB
Entidade é a única que tem total independência de ação no País, que devia respeitar o direito constitucional de igualdade para todos Não é competência...
Morre ator de Crocodilo Dundee
Segundo informações do New York Post, Mark Blum, ator de Crocodilo Dundee e Procura-se Susan Desesperadamente, morreu devido a complicações do coronavírus. Ele tinha...
É inconstitucional adiar eleições, dizem especialistas
A ConJur ouviu especialistas em Direito Eleitoral e Constitucional sobre a viabilidade jurídica das propostas e o esforço que deveria ser feito para adiamento...
Prorrogada validade de declarações de aptidão de agricultores familiares
Medida dá acesso às políticas públicas para manter a produção e distribuição durante a pandemia do coronavírus O prazo de validade das Declarações de Aptidão...
Lambeu vaso sanitário, mostrou na internet e pegou coronavírus
O utilizador de internet (que chamam de influenciador digital) Larz anunciou no Twitter nesta quarta-feira, 25/03, que foi hospitalizado com Covid-19 após divulgar um...