Nova lei determina teste de paternidade em parentes de suposto pai

O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de...

Jardineiro fica preso quase 16 anos sem processo criminal

O Conselho Nacional de Justiça encaminhou pedido de informações ao TJ Tribunal de Justiça do Ceará) para que se pronuncie sobre o caso do...

Celular pode ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Nova tecnologia simplificará obtenção de prova material contra postos de diesel, etanol e gasolina Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior...

Volta a chover em quase todo o Brasil

Risco de chuva moderada a forte e raios em todas as Regiões do país A circulação de ventos em vários níveis da atmosfera, associada a...

STF mantém decisão de Fachin e Lula pode ser candidato

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Bahia e Nordeste devem ter chuva forte nos próximos dias

Uma frente fria se afasta do litoral da Bahia, mas com a passagem deste sistema, os ventos marítimos ganharam força na costa leste do...

STF mantém instalação da CPI da Covid

Caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta...

CPI da Covid vai apurar também verbas federais entregues a estados e municípios

O Senado deu na terça-feira, 13/4, o primeiro passo para a instalação CPI da Covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo...

Lei estadual que exige Bíblia em escolas é inconstitucional

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a liberdade de crença dos cidadãos....

Novas regras no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira Entram em vigor hoje, 12/4, as alterações...