Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20

Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16)...

Greve na educação pode parar o País hoje, 15

As trabalhadoras e os trabalhadores da educação básica e superior, pública e privada de todas as regiões do país, anunciaram que cruzarão os braços...

Irmã Dulce vai ser proclamada Santa pela Igreja Católica

O decreto de canonização foi assinado pelo Papa Francisco, no Vaticano, nesta segunda-feira (13). A proclamação acontecerá nos próximos meses, cuja data ainda não...

Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

O governo federal publicou o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral...

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do...

Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio e Queiroz

Decisão compreende período de janeiro de 2007 a dezembro de 2018 O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou um...

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair...

Juiz manda Receita liberar notas fiscais de Flávio e Queiroz

O juiz Flávio Itabaiana determinou que a Receita Federal envie ao Ministério Público do Rio de Janeiro todas as notas fiscais emitidas entre 2007...

TRE rejeita contas de campanha de 2016 de Luiz Caetano

Os problemas de Caetano com a Justiça Eleitoral continuam. Depois de perder o mandato de deputado federal, agora ele tem contas rejeitadas pelo TRE O...

Justiça manda José Dirceu de volta para a prisão

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro...