Concurso pode mudar data e hora por causa de religião

A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da prova de concurso público por motivo de crença religiosa do candidato....

Sem autorização judicial, policial não pode consultar celular de suspeito

Policial não pode, sem autorização judicial, consultar os dados de celular de suspeito. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio...

TSE esclarece sobre supostos votos em duplicidade para candidatos

São falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos tiveram votos alterados pela Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral informou que são falsas postagens...

Nestlé é condenada por prática de discriminação com estagiários

A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com as qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal...

Governo reduz exigências para licenciamento de rádio e TV

Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a regularização de milhares de emissoras em todo o país O Ministério das Comunicações publicou...

Recadastramento de aposentados é suspenso

Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional...

Presa há 1 ano, desembargadora baiana recebe R$ 459 mil em salários e benefícios

Presa há quase um ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), continua a figurar na...

Acidente deixa ao menos 41 mortos em São Paulo

Outras pessoas ficaram feridas e estão sendo transferidas a hospitais próximos ao local acidente, no município de Taguaí, em São Paulo Um ônibus e um...

Senado aprova projeto que aumenta penas para fraudes eletrônicas

Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código...

Proibida venda de 9 marcas de azeite de oliva

Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comunicou a...