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Vítimas que confirmarem, até esta segunda, a participação no acordo do governo será reembolsado já na próxima quinta-feira Os aposentados...

A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob...

O imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível...

Futura/Apex ouviu 2.001 pessoas remotamente, entre os dias 9 e 14 de julho; margem de erro é de 2,2 pontos...

A paixão pelo céu rendeu ao baiano Alexsandro Mota, natural de Conceição do Coité, no Nordeste da Bahia, um reconhecimento...

Exigir informação inexistente para recuperação de conta legitimamente constituída viola os princípios da boa-fé objetiva e da segurança nas relações...

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF ao presidente Donald Trump Em carta divulgada na noite...

Documento destaca contexto em que o presidente dos EUA determinou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras ao país A...

Irregularidade teria sido cometida para inflar resultados de produtividade O YJ (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu...