Ministro libera uso de armas para guardas municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com...

MPF questiona arquivamento de inquérito contra dois senadores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma investigação em andamento do Ministério Público...

Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou hoje (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra...

Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Aécio no caso de Furnas

Decisão do ministro do STF baseou-se em relatório da Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou hoje (29) o inquérito...

Supremo acaba com o imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido...

TSE divulga limite de gastos por candidato para as eleições 2018

Candidatos a governador da Bahia podem gastar cada um até R$ 14 milhões no 1° e R$ 7 milhões no 2º O Tribunal Superior Eleitoral...

Justiça aceita denúncia contra Joesley Batista e ex-procurador Miller

Decisão inclui ex-executivo Francisco de Assis e advogada Ester Flesch A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o...

Fachin homologa delação premiada do publicitário Duda Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou hoje (28) o acordo de delação premiada do publicitário baiano Duda Mendonça com a Polícia...

Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ele permanecerá preso

Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de...