Juiz nega pedido de anulação de processo de Eike Batista

Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro, negou o pedido formulado pelos...

Ministro do STF inclui Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado...

Tribunal devolve para a 10ª Vara em Brasília processo de Lula, Geddel e Cunha

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu ontem (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz...

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização...

Cai o número de linhas de celular em operação no país

O número de linhas de telefones móveis em operação no país apresentou uma redução de 2,95% em 12 meses, até janeiro. Os números, divulgados...

Ministros Gilmar Mendes e Barroso trocam acusações pela imprensa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram nesta quarta-feira, 28, nova troca de acusações públicas. Desta vez, a...

Tribunal nega nova exceção de suspeição contra Sérgio Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, novo pedido de exceção de suspeição feito pela defesa do...

Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo

Depois de mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL), que regulamenta os serviços de transporte...

STJ adia julgamento do habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz...

Imóveis no valor de R$ 11 mi de José Dirceu serão leiloados em abril

Quatro imóveis registrados em nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de familiares irão a leilão público no próximo dia 26 de...