Ministro nega pedido de partido político contra medidas de combate ao Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje, 25/03, pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020...

Advogados pedem que TJs continuem trabalhando

Com intuito de não acumular trabalho para o momento em que inúmeras intimações ocorrerem em curto espaço de tempo, com a volta dos prazos...

Justiça libera investigação contra Flávio Bolsonaro sobre “rachadinhas”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou na segunda-feira, 23/03, as investigações sobre suposto esquema de 'rachadinhas' envolvendo o senador Flávio Bolsonaro,...

Bolsonaro anuncia ajuda financeira a estados

Presidente também citou transferência de recursos de fundos O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23/03, pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela...

ANP regulamenta funcionamento de postos no país com o covid-19

Medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira...

Presidente da Câmara é contra discutir adiamento de eleições

Sugerido pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o adiamento das eleições municipais por causa da pandemia da covid-19 enfrenta resistência na classe política...

Juiz autoriza bacharel advogar sem passar em exame da OAB

O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu na sexta-feira, 20/3, em caráter liminar, que um bacharel em...

Tribunal suspende liminares que autorizavam bloqueio em rodovias

Suspensão do tráfego havia sido pedida por prefeituras do litoral O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu ontem...

STF libera R$ 1,6 bi recuperado da Lava Jato para combate à covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou neste domingo, 22/03, a destinação de 1,6 bilhão de reais de um fundo...

OAB presta desserviço à saúde dos brasileiros

Presidente da entidade, adversário político do presidente da República, emite nota falando “ipsis litteris” sobre legislação, mas esquece que o direito à vida é...