TSE esclarece sobre supostos votos em duplicidade para candidatos

São falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos tiveram votos alterados pela Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral informou que são falsas postagens...

Senado aprova projeto que aumenta penas para fraudes eletrônicas

Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código...

Acidente deixa ao menos 41 mortos em São Paulo

Outras pessoas ficaram feridas e estão sendo transferidas a hospitais próximos ao local acidente, no município de Taguaí, em São Paulo Um ônibus e um...

Nestlé é condenada por prática de discriminação com estagiários

A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com as qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal...

Mulher negra deve ser indenizada por abordagem vexatória em supermercado

O racismo estrutural parte da compreensão de que o racismo seria um elemento constituinte da política e da economia dos Estados, uma forma de...

Clínica é condenada por dispensar recepcionista que não tirou tranças afro

É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser usadas para demitir um...

STF nega flexibilizar gastos com servidores da saúde por causa da pandemia

Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa com servidores da área...

Lei baiana que proíbe limite de uso de crédito de celular é inconstitucional

A União tem competência privativa para legislar sobre telecomunicações, sendo responsável pela regulamentação da organização e da exploração do setor. Com esse entendimento, o...

Homem é condenado por culpar fim da escravidão pelos problemas do Brasil

Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 8ª Vara Cível de Brasília...

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP O Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de...