STF mantém decisão de Fachin e Lula pode ser candidato

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Bahia e Nordeste devem ter chuva forte nos próximos dias

Uma frente fria se afasta do litoral da Bahia, mas com a passagem deste sistema, os ventos marítimos ganharam força na costa leste do...

STF mantém instalação da CPI da Covid

Caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta...

CPI da Covid vai apurar também verbas federais entregues a estados e municípios

O Senado deu na terça-feira, 13/4, o primeiro passo para a instalação CPI da Covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo...

Lei estadual que exige Bíblia em escolas é inconstitucional

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a liberdade de crença dos cidadãos....

Novas regras no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira Entram em vigor hoje, 12/4, as alterações...

Aviso prévio trabalhado de terceirizados não pode superar 30 dias

Com o entendimento de que o aviso-prévio proporcional regulamentado pela Lei nº 12.506/2011 constitui direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente, a 4ª...

Fux antecipa julgamento sobre CPI da Pandemia

Ação será o primeiro item da pauta Na quinta-feira, 8, Barroso atendeu a um pedido de liminar feito...

Fazer cliente perder tempo para cancelar plano gera danos morais, diz juiz

Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O...

Entidades de trabalhadores pedem ao Supremo lockdown nacional

Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada por 18 entidades representativas de trabalhadores que apontam violação do direito à saúde...