Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos...

Temer se entrega à PF para cumprir ordem de prisão

O ex-presidente Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo nesta quinta-feira, um dia após desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª...

Tribunal determina prisão de Temer e do coronel Lima

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho....

Assembleia da Bahia concede Comenda a condenado a prisão e que responde a processo...

Mauro Henrique Cardim Neves, ex-secretário de Planejamento de Lauro de Freitas e hoje assessor no gabinete da prefeita Moema Gramacho, do PT, foi indicado...

STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade,...

Receita vai fiscalizar 7 mil contribuintes para recuperar R$ 164 bi

Cigarros, bebidas e combustíveis são principais alvos A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019....

Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal...

Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país....

Eleitor tem até amanhã para regularizar título

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até esta segunda-feira, 6, para regularizar a situação,...

Motorista de aplicativo poderá inscrever-se como microempreendedor

Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de...