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A liberdade constitucional ao direito de crença não torna as entidades religiosas imunes ao exercício abusivo do direito. Com base...

O ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão...

A SDI (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais), do TST (Tribunal Superior do Trabalho), anulou a sentença em que foi...

A partir de hoje, 19/9, mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 GHz (gigahertz) do 5G, também...

Ministério Público Federal, no Paraná, pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que anule a licença prévia concedida pelo...

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência; depois de liberar as contas de empresários, ele revoga outra medida...

Leilão foi realizado hoje O Parque Estadual da Serra do Conduru, no Sul da Bahia, foi concedido à iniciativa privada...

Estão sendo ofertadas mil vagas para Técnico do Seguro Social As inscrições para o concurso do INSS (Instituto Nacional do...

Muitas pessoas não têm conseguido acessar o site do Tribunal O site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão que tem...

Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que...