Cidade baiana vai ter parque iluminado em parceria público-privada

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Foto: MDR

Projetos de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) devem movimentar R$ 571,4 milhões e atenderão mais de 1,4 milhão de pessoas

Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão as primeiras cidades do País a concederem os serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), pela SPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos), pela Caixa Econômica Federal e pelo IFC (International Finance Corporation), do Banco Mundial. As empresas que assumirão a parceria público-privada devem ser definidas em leilão, no dia 14 deste mês. A expectativa é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

Nesta segunda-feira, 10/08, serão entregues as propostas para o leilão de Feira de Santana. De acordo com os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local. Os prazos de concessão são de 13 anos.

No dia 14, a abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h. Serão apresentadas, na sequência, as propostas para Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha. Às 12h, as autoridades presentes concederão entrevista coletiva on-line. As sessões públicas das licitações serão transmitidas, via streaming, pelo site da TV B3 e pelo canal da B3 no YouTube.

Apoio federal

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Até o final de 2020 estão previstos, ainda, mais seis leilões – Belém (PA), Camaçari (BA), Campinas (SP), Sapucaia do Sul (RS), Nova Lima (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Outros 46 municípios brasileiros foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. Poderão ser beneficiadas cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir de serviços de melhor qualidade por meio desta nova modalidade de PPPs.

Além dos projetos individuais de municípios, foram habilitadas nove propostas de consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem 84 cidades e 1,9 milhão de habitantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Fonte: MDR

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