Dona de gatos indenizará em R$ 8 mil homem que teve carro danificado

405
Foto Ilustrativa

Os donos ou detentores de animais devem ressarcir eventuais danos causados pelos bichos, sendo exceções apenas os casos em que ficar comprovada a culpa da vítima ou força maior. O entendimento é da juíza Andreza Alves de Souza, do 2ª Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF).

O caso concreto envolve uma senhora que, segundo relatado pelo autor do processo, teria aproximadamente 20 gatos. Os animais acabaram danificando a lataria de um carro do reclamante, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 9 mil.

Na defesa, a parte ré disse que não ficou demonstrado que ela era dona dos animais. A magistrada, no entanto, discordou.

“A requerida se limitou a alegar genericamente que não haveria provas de que os gatos seriam de sua propriedade. Todavia, o conjunto probatório e até mesmo a sua versão dos fatos estão em sentido contrário, na medida em que diz ser dona e que cuida dos animais”, afirma a juíza.

Ainda de acordo com a decisão, “o artigo 936 do Código Civil estabelece que o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior, motivo pelo qual a requerida deverá reparar os danos causados no veículo do requerente”.

Assim, foi fixada condenação de R$ 8 mil a título de reparação por danos materiais. O valor corresponde ao menor orçamento apresentado pelo autor para arrumar o veículo.

Fonte: Conjur

COMPARTILHAR