Governo baiano decreta o ineficaz toque de recolher em 11 cidades

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Decretos publicados no DOE (Diário Oficial do Estado) deste sábado, 4/07, estabelecem toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo, 5, e tem validade até o dia 12 de julho.

Ainda nessas 10 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Correntina

Já no município de Correntina, outro decreto estadual estabelece o toque de recolher a partir deste sábado, 4, e tem validade até o dia 10 de julho. Na cidade do oeste baiano, a restrição também será entre 18h e 5h.

Tanto em Correntina quanto nas cidades da RMS, ficam excetuadas da vedação o deslocamento noturno para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios.

Itabuna, Itapetinga e Itaberaba

Na sexta-feira, 3, o Estado estabeleceu toque de recolher em Itabuna e Itapetinga até o dia 8 de julho. Em Itabuna, a restrição compreende o período das 18h às 5h e é válida até 8 de julho. Já em Itapetinga, a circulação noturna não será permitida até 19 de julho, das 19h às 5h. Outro decreto publicado no DOE de sexta, 3, prorrogou a mesma medida em Itaberaba, onde a restrição noturna continua até 9 julho, das 18h às 5h.

Fonte: Secom/BA

NR.: Toque de recolher à noite, quando menos de 30 por cento das pessoas estão nas ruas, não parece uma medida eficaz nem eficiente no combate à covid-19. A maioria dos municípios da RMS (Região Metropolitana de Salvador) poderiam ter adotado medidas efetivas para diminuir os efeitos, mas preferem guardar dinheiro e esperar recursos do Governo Federal para resolver um problema que o STF transferiu a Estados e Municípios.

A omissão de prefeitos de cidades milionárias (as mais ricas da Bahia) é mais que flagrante nesta pandemia.

Candeias decretou o Toque de Recolher e os casos somente aumentam porque faltou o antes. De 25 de abril até ontem, 3, os casos aumentaram de 7 para 723, mais de 103 vezes e nesse período o toque de recolher foi usado em pelo menos 44 dias, desde 20 de maio.

Yancey Cerqueira

Radialista DRT/BA 06

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