Governo libera R$ 693 milhões para o Seguro Rural

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Foto Ilustrativa

Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, nesta segunda-feira, 31/5, o valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao PSR (Prêmio do Seguro Rural) em 2021. Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual), serão liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.

Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 200 milhões para as culturas de verão, como a soja, o milho 1ª safra, o arroz e o feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.

Com esse apoio do Governo Federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares”, ressaltou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, do Mapa, Pedro Loyola.

O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar as perdas ao recuperar o capital investido na lavoura. Desde o ano de 2005, o Governo Federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).

Milho

Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1ª safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.

A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do centro-sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado”, explicou o diretor.

Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). De acordo com Loyola, essa iniciativa visa a proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa.

Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.

Fonte: gov.br

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