Índice de fraudes na venda de pescado chega a 21%

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento flagrou, em fevereiro deste ano, irregularidades em 21,8% das amostras de peixe vendidos em 12 estados e no Distrito Federal (DF). Batizada de Operação Semana Santa, a fiscalização envolveu a participação de mais de 50 auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção do ministério.

Além de produtos vendidos no DF, foram examinadas amostras de pescado oriundas de Alagoas; do Ceará; de Minas Gerais; de Mato Grosso; do Pará; de Pernambuco; do Paraná; do Rio de Janeiro; do Rio Grande do Norte; de Santa Catarina; de São Paulo e do Tocantins.

Das 133 unidades analisadas pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Goiânia, 29 apresentaram não conformidade, que ocorre quando a espécie de peixe declarada no rótulo não condiz com o produto contido na embalagem. É como, por exemplo, quando o consumidor compra pescada cambucu pensando tratar-se de robalo congelado.

A identificação do pescado foi feita por meio de exame de DNA. Segundo a amostra, uma em cada cinco embalagens de peixe vendidas no varejo desses estados apresenta fraude. O índice é ainda maior nos estabelecimentos que estão sob fiscalização estadual ou municipal: em 36 embalagens analisadas, 20 apresentaram não conformidade, o que representa 55,6% do total. No caso dos estabelecimentos sob inspeção federal, que inclui os estrangeiros, o número de fraudes é menor. Das 97 amostras analisadas nesse grupo, um total de 9 resultou em não conformidade (9,3%).

Notificação

Com base nos resultados, o Ministério da Agricultura informou que abrirá processo administrativo, e as empresas serão notificadas. Além disso, deverão ser adotadas “ações fiscais tanto em relação à destinação dos lotes de produtos implicados como imposição de medidas cautelares junto às empresas produtoras, de forma a resguardar a saúde do consumidor”, diz um trecho do relatório da operação. O ministério também vai possibilitar que as empresas solicitem a contraprova da análise laboratorial das amostras de peixe.

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