Janot faz balanço dos 4 anos à frente da PGR

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Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para analisar a proposta de orçamento do MPF para 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Hoje, 17, termina o mandato de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria Geral da república. Amanhã,  assume Raquel Dodge

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um balanço dos quatro anos de gestão no comando no Ministério Público Federal e foi homenageado por membros e servidores, na sexta-feira (15). Na cerimônia interna, realizada no auditório da PGR, em Brasília, ele agradeceu o empenho de todos os integrantes do MPF, que tornaram possível o sonho de servir a sociedade brasileira em busca de um futuro melhor. “Juntos vivemos e escrevemos um capítulo muito especial na história do país e do Ministério Público. A esperança ainda triunfa nesta casa. Valeu a pena para mim cada minuto de labuta e até de sofrimento”, afirmou.

Rodrigo Janot, o vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, e o secretário-geral do MPU, Blal Dalloul, foram aplaudidos de pé por cerca de 400 pessoas, entre servidores e procuradores, que lotaram o auditório. Também recebeu da tribo Xokó, de Sergipe, um arco e flecha em homenagem à frase “enquanto houver bambu, vai ter flecha”, dita pelo PGR em um evento ao se referir a possíveis novas denúncias. Os ex-procuradores-gerais da República Cláudio Fonteles, Aristides Junqueira e Sepúlveda Pertence também participaram da cerimônia.

Produtividade – No evento, o chefe de gabinete, procurador regional da República Eduardo Pellela, apresentou os resultados obtidos pela equipe nesses quatro anos de gestão. Com o objetivo de reduzir ao máximo o acervo de processos, o gabinete trabalhou de forma intensa desde setembro de 2013. Nos últimos quatro anos, foram produzidas 19.697 manifestações. A maior parte dos processos movimentados pela PGR refere-se a assuntos da área criminal e da Operação Lava Jato, responsáveis, respectivamente, por 34% e 18,7% do total devolvido ao STF (veja mais detalhes).

No total de manifestações estão incluídos 242 pedidos de instauração de inquérito, 66 denúncias, 13.014 manifestações e pareceres, 98 iniciais em cautelares, como pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas, de sequestro de bens e quebras de sigilo bancário, entre outros. Além disso, no período, foram ajuizadas 197 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), 31 Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs). O PGR também apresentou 471 razões e contrarrazões em recursos. Perante a Primeira e a Segunda Turma do STF, atuam cinco subprocuradores-gerais da República designados pelo PGR. De janeiro de 2014 a agosto de 2017, eles receberam 37.307 autos e devolveram 39.162.

O crescimento exponencial e os desdobramentos verificados na Operação Lava Jato levaram o PGR a criar um Grupo de Trabalho e uma secretaria para dar suporte específico à investigação. No mesmo período, o  gabinete do vice-PGR, que reúne os processos judiciais da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu 4.316 autos e devolveu 4.483, de janeiro de 2014 a agosto de 2017. O gabinete do vice-PGR é responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato que investigam autoridades com prerrogativa de foro no STJ, como governadores e conselheiros do Tribunal de Contas dos Estados.

Balanços – O secretário geral do MPU, Blal Dalloul, apresentou os avanços obtidos no planejamento estratégico da instituição. Ele destacou que, no período, o gabinete do PGR, as 3ª, 5ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR), a Ouvidoria e a Secretaria de Administração receberam a certificação ISO 9001:2015 de qualidade nos processos de trabalho. No caso do gabinete, foram certificados os procedimentos de distribuição processual e processamento extrajudicial. Em seu discurso, Janot lembrou que o MPF conseguiu atingir, três anos antes, a meta definida no Mapa Estratégico para 2020, de ser reconhecido como instituição de excelência na promoção de justiça e no combate ao crime e à corrupção.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, apresentou o balanço à frente da Procuradoria-Geral Eleitoral, desde abril de 2016. Ele destacou que, no período, tramitaram 17.750 processos na PGE e em 90% a instituição obteve êxito. Ele agradeceu toda equipe pelo empenho e disse que integrar o Ministério Público significa ser um agente de transformação social. “Mais do que ser um agente de transformação social é ser um sujeito de esperança. Não pretendemos ser salvadores da pátria, apenas queremos dar sentido à palavra pátria”, ressaltou.

O secretário-geral adjunto do CNMP, Guilherme Raposo, também apresentou o balanço dos últimos quatro anos de gestão de Janot à frente do Conselho. De julho de 2013 a junho de 2017, foram realizadas 101 sessões ordinárias e extraordinárias. No período foram autuados 3.350 processos e 6.779 foram julgados monocraticamente. O CNMP cumpriu determinações em mais de 80% dos processos e reduziu o tempo de tramitação. Na Corregedoria, foram autuados 1.811 procedimentos no período.

Foto: Renata Martineli/Ascom

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