MEC desiste da volta às aulas presenciais em janeiro

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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Decisão do MEC ia de encontro às melhores práticas de saúde ao impor um retorno

O Ministério da Educação (MEC) decidiu recuar de uma portaria publicada mais cedo hoje, 2/12, no Diário Oficial da União que determinava o retorno às aulas presenciais em universidades federais a partir do dia 4 de janeiro. A repercussão negativa da medida, em meio a um cenário de incertezas em relação à pandemia de covid-19, foi intensa e contou com a reação de pessoas do meio acadêmico, políticos e também especialistas em saúde.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tente diminuir a maior tragédia sanitária em mais de 100 anos no mundo, na realidade o momento é de aumento de casos e de expansão do contágio. Com isso, a tentativa do MEC de apoiar a postura negacionista de Bolsonaro deu certo.

No meio universitário, já estava certo de que muitas desrespeitariam a portaria. Entre elas, já haviam se manifestado Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do ABC (UFABC).

A portaria desrespeitava decretos estaduais e municipais e, portanto, a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido, no início da pandemia, sobre autonomia de ações protetivas de estados e municípios.

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