Mesa da Câmara Federal cassa mandato do deputado Boca Aberta

45

A mesa diretora da Câmara acatou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral e cassou, nesta quinta-feira, 16/9, o mandato do deputado federal Boca Aberta (Pros-PR).

No fim do último mês, o TSE cassou o diploma do parlamentar. A decisão foi encaminhada à mesa diretora da Câmara para a palavra final.

Boca Aberta havia sido condenado em setembro de 2018 por denunciação caluniosa, após imputar falsamente a prática de improbidade administrativa a outra pessoa. Porém, o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná só foi publicado em outubro, depois das eleições que lhe garantiram o mandato na Câmara.

A maioria dos ministros da corte eleitoral entendeu que a inelegibilidade do condenado deveria ser contada a partir da data em que a decisão foi proferida, e não da data de publicação do acórdão.

Outros desdobramentos

O deputado também era alvo de uma representação no conselho de ética da Câmara por ter feito denúncias infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e por ter invadido uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) no Paraná. O processo, porém, foi retirado de pauta por perda do objeto, após a decisão do TSE.

Na quarta-feira, 15, Boca Aberta perseguiu e xingou o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator da representação. Antes de pedir a retirada de pauta, Leite havia se manifestado pela perda do mandato de Boca Aberta

Fonte: Conjur

COMPARTILHAR