MP apura torturas de PMs em investigações ilegais na Bahia

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pm-baSessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros periféricos de Salvador. Palmatórias escondidas nas dependências de quartéis. Presos apresentados diretamente à Justiça, sem passar por delegacias. Tiroteios que resultam em suspeitos mortos em cidades do interior da Bahia.

Esses são alguns exemplos de denúncias contra policiais militares baianos, que estão sob a apuração do Ministério Público Estadual na Bahia, desde o mês de maio. A promotora de Justiça Isabel Adelaide abriu uma série de inquéritos para averiguar as suspeitas de que PMs realizam “investigações ilegais”, com uso de métodos de tortura.

A apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. Em audiências com suspeitos presos por policiais militares, os magistrados receberam relatos de crimes supostamente cometidos por PMs.

De acordo com a Constituição, investigações criminais são prerrogativa da Polícia Civil e da Polícia Federal, e investigações feitas por policiais militares são consideradas ilegais.

O UOL apurou que a postura de policiais militares em investigações ilegais tem gerado tensão entre as cúpulas da Polícia Civil e da Polícia Militar baianas. Investigadores revelaram à reportagem, sob a condição de anonimato, incômodo a respeito da atuação dos colegas militares.

O comando da PM da Bahia informou que também apura essas suspeitas. Um integrante da cúpula da corporação chegou a redigir um ofício interno em que determina aos líderes de batalhões que presos em flagrantes por policiais militares devem ser apresentados imediatamente às delegacias.

Recomendação contra tortura

pm-ba-01“Há registros, no curso de audiências de custódia [na Justiça baiana], de relatos de tortura e lesões aparentes, cuja autoria se atribui a policiais militares, inclusive no interior de unidades da corporação”, afirma a promotora Isabel Adelaide, coordenadora do grupo de controle externo da atividade policial do MP baiano.

Adelaide expediu uma recomendação ao comando da Polícia Militar baiana para que “coíba” tais atos. “Além das denúncias de tortura, que é algo muito grave, nós temos registros de investigações criminais realizadas por policiais militares, o que é claramente ilegal, já que essas investigações são uma prerrogativa da Polícia Civil, como determina a Constituição brasileira”, afirma a promotora.

Relatos de torturas

Entre as denúncias apresentadas ao MP baiano, encontram-se despachos de juízes que, além determinar a soltura de suspeitos, pedem que o Ministério Público apure os relatos de tortura supostamente praticados por policiais militares do Estado.

Em um dos testemunhos, a cujo conteúdo a reportagem teve acesso, o adolescente W, 17, afirma ter sido abordado por três policiais militares em Paripe, bairro periférico de Salvador, no dia 2 de outubro.

Suspeito de participação em um homicídio, ele foi levado para um matagal, onde policiais militares o espancaram e “colocaram um cabo de vassoura em seu ânus”, como declarou o adolescente em depoimento à Polícia Civil.

Interior

pm-ba-02Já em cidades do interior baiano, os PMs vêm realizando operações de apreensão e busca no lugar de policiais civis, o que já resultou na morte de suspeitos. Um caso exemplar aconteceu em 15 de outubro em Brumado –cidade do sudoeste do Estado, distante 368 km da capital baiana– quando um pai e três filhos morreram em uma troca de tiros com PMs.

Os integrantes da família eram suspeitos de crimes como tráfico de drogas e assaltos a bancos. Fotos dos corpos jogados dos suspeitos na caçamba de um veículo policial circularam em grupos de WhatsApp formados por policiais, como constatou a reportagem.

Quatro dias depois do ocorrido em Brumado, o comandante de Policiamento Especializado, coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro, enviou um ofício aos líderes de diversos batalhões especializados da PM baiana, em que afirma que ações como essa por parte de policiais militares “têm tido um alto custo institucional”.

Neste ofício, o coronel determina a “todas unidades operacionais especializadas que se abstenham de passar diretamente dados de interesse da Segurança Pública a autoridades judiciárias, sem que tenha passado pela Polícia Federal ou Civil”. Na prática, o coronel afirma que suspeitos e material ilícito devem ser apresentados nas delegacias.

Fonte: Uol
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