Prefeitos e vereadores tomam posse hoje em todo o país

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Foto: Sede da Prefeitura de Mato Leitão / RS / Arquivo

Nesta sexta, dia 1º/01, as posses dos prefeitos em todos municípios do país começam às 8h em Teresina, em Salvador às 14h30, e se encerra às 20h30 (horário de Brasília) em Boa Vista.

Devido à pandemia da covid-19, muitas posses serão transmitidas e não terão convidados e em outras haverá convidados, mas com restrições.

Em um dos momentos mais atípicos da democracia brasileira, os prefeitos dos mais de cinco mil municípios do país vão tomar posse, hoje, em cerimônias sem grandes aglomerações e, em alguns casos, de forma virtual, por causa da pandemia do novo coronavírus. Para a maioria das cidades (63%), não haverá novidades, já que os mandatários da última gestão foram reeleitos. No restante (37%), os novos gestores chegam para tentar cumprir as promessas de campanha.

Apesar de os mandatos serem novos, os desafios dos prefeitos são os mesmos de anos anteriores, com o agravante da pandemia. De acordo com especialistas, a arrecadação e a retomada da economia estão entre os maiores desafios dos Executivos locais.

Casos no TSE

Em ao menos 96 municípios dos 5.570 do país não haverá posse de prefeitos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesses lugares, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Enquanto a situação não for juridicamente definida, assumirão o cargo os presidentes das Câmaras de Vereadores. Há, ainda, casos em que a Corte não concedeu o registro para o candidato mais votado. Nessas situações, serão realizadas novas eleições. A previsão é de que isso ocorra a partir de março.

Vereadores e vereadoras

No pleito municipal realizado deste ano, dos eles para as Câmara Municipais, as vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil). Os resultados consolidados oficiais ainda não foram divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com dados do TSE, nas eleições municipais de 2016, do universo de 57,8 mil vereadores eleitos no País, 7,8 mil eram mulheres – ou seja, 13,5% do total.

Cotas

As eleições de 2020 foram as primeiras eleições municipais em que valeu a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O percentual segue a cota definida na legislação de 30% de candidaturas femininas. O partido que não seguiu a norma (30/70), corre sério de perder os votos e os eleitos ficarem sem mandato.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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