Presidente do STF afasta Moro de processo contra Lula

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que cabe ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte, julgar a validade das escutas telefônicas que flagraram conversas do ex-presidente Lula com políticos com foro privilegiado. Teori, entretanto, só irá analisar a legalidade das escutas a partir de 1º de agosto, quando termina o recesso do Judiciário.

Lewandowski Lula x Morotomou a decisão ao analisar uma reclamação protocolada no STF, no início do mês, pela defesa de Lula, que pedia, entre outros pontos, que as gravações feitas pela Polícia Federal (PF) fossem consideradas inválidas como prova.

A defesa também pedia para que os processos fossem enviados ao Supremo até que se tomasse uma decisão sobre a validade das escutas. Lewandowski, no entanto, negou os pedidos e manteve os casos com o juiz Federal do Paraná Sérgio Moro. A decisão final caberá a Teori.

Os advogados do ex-presidente alegaram na ação que houve “usurpação de competência” por parte de Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, na medida em que o magistrado do Paraná teria retirado o sigilo dos áudios “de forma indevida”.

As gravações foram divulgadas por Moro em março deste ano. Na ocasião, o juiz federal também divulgou o áudio de uma conversa entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff, gravada no dia em que a petista havia nomeado o padrinho político para o comando da Casa Civil.

No despacho, o presidente do STF – que analisou a reclamação da defesa de Lula por estar como ministro plantonista do tribunal durante o recesso do Judiciário – determinou ainda que Sérgio Moro separe e mantenha sob sigilo os áudios das conversas do ex-presidente com autoridade que tinham foro no momento em que foram flagradas pelos grampos, entre as quais o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

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