PRF apreende 900 peças roupas de marcas falsificadas na Bahia

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Foto: Nucom / PRF/BA

O consumidor muitas vezes compra o produto sem saber da falsificação, pagando o preço de uma mercadoria verdadeira

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu no sábado, 24/7, 900 peças de confecções (calça/bermuda), o que configura crime tributário e fiscal. O flagrante foi registrado no Km 408 da BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina a 456 km de Salvador.

Os policiais deram ordem de parada a um ônibus que faz o itinerário São Paulo (SP) x Irecê (BA). Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Ao ser perguntado sobre o material transportado, o motorista relatou que carregava algumas encomendas no bagageiro.

A equipe resolveu verificar o compartimento de carga, foi quando se deparou com caixas de mercadorias, na sua grande maioria vestuários (bermuda, calça). Ao todo foram apreendidas 900 peças que estavam estampadas com marcas famosas e apresentavam sinais claros de falsificação.

Na fiscalização, os policiais constataram que o material estava desacompanhado da devida documentação fiscal.

O condutor do ônibus, um homem de 48 anos, declarou que não tinha conhecimento a respeito da ‘qualidade’ do material que estava transportando. Ele informou ainda que a carga foi embarcada na cidade baiana de Caetité.

Foi emitido um laudo preliminar atestando a origem ilícita dos produtos.

Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidos em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o vestuário falsificado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Os responsáveis (remetente/destinatário) dos produtos falsificados foram identificados.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra (BA), pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial, além de ser acionada uma equipe da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), para os procedimentos administrativos.

Fonte: Nucom / PRF/BA

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