PRF flagra exploração de trabalho infantil e maus-tratos na Bahia

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Foto: Nucom / PRF/BA

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou na sexta-feira, 12/11, um caso de exploração de trabalho infantil e maus-tratos no KM 264 da BR 101, município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano a 196 km de Salvador. Ao abordar um caminhão M. Benz/LA 1113 estacionado às margens da rodovia, a equipe observou que um adolescente de 14 anos estava sentado no banco do motorista.

Na conversa com os policiais, ele revelou estar ali trabalhando como o responsável pela carga de eucalipto transportada pelo veículo a mando do seu tio, de 36 anos. O menor disse ainda que já exerce essa atividade há três semanas, com jornadas que levam o dia inteiro. Os policiais, então, perguntaram-lhe se frequentava a escola, e ele respondeu que quando precisa assistir a alguma aula, vai em um galpão ao lado onde consegue pegar sinal de internet. Quando se ausenta, outro menor, filho do “contratante”, ocupa o posto de vigia.

O adolescente disse aos PRFs que não deseja seguir trabalhando naquelas condições, pois “quer ser alguém na vida” e porque a remuneração que recebe é uma “mixaria”.

O cenário observado pela equipe era de um local insalubre, em virtude do forte calor; perigoso, por se tratar de cruzamento de rodovias e pelo risco iminente de roubo da carga; além de não haver nenhuma pessoa maior de idade no local.

Aproximadamente trinta minutos após o início da abordagem, chegou ao local o tio do menor. Foi lavrado TC (Termo Circunstanciado) pelo crime de maus-tratos, previsto no Art. 136 do Código Penal. O adolescente foi encaminhado para o Conselho Tutelar.

Fonte: Nucom / PRF/BA

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