Salvador: MP e Prefeitura avaliam ações e políticas de proteção às minorias

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Fotos: Guilherme Weber / Rodtag Fotografias

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do plantão do Ministério Público estadual no Carnaval, debateu com representantes da Prefeitura Municipal o andamento das ações promovidas para a proteção das minorias sociais e políticas durante a folia, em visita institucional realizada ontem, 4, ao Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher, localizado no Campo Grande. Na ocasião, ela conversou com as secretárias municipais Rogéria Santos, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e Ivete Sacramento, da Secretaria da Reparação (Semur), sobre a efetividade dos postos de observação (são cinco), da atuação dos observadores (no total de 90) e das unidades policiais instaladas no circuito festivo. A pauta da reunião abrangeu também a necessidade de ampliar as vagas dos centros de convivência para os filhos dos vendedores ambulantes e de realizar uma espécie de auditoria das estatísticas para que sejam produzidas análises mais refinadas, que possam subsidiar as estratégias da atuação de prevenção e repressão.

Na avaliação das três autoridades, foi um grande avanço a montagem das estruturas dentro do circuito, principalmente as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam). As unidades estão localizadas no Largo Dois de Julho (Circuito Osmar), onde também funciona a Delegacia de Combate ao Racismo e outros Delitos de Intolerância, e Ondina (Circuito Dodô). Para a promotora e secretárias, independente das estatísticas registradas, a presença dos postos policiais promove sensação de segurança para as mulheres, estimulando a denúncia de eventuais assédios, como também pode promover um efeito de inibição da prática de atos abusivos por parte dos homens, como a importunação sexual. Elas enfatizaram que é necessário trabalhar para uma maior divulgação da existência dessas estruturas. Márcia Teixeira destacou que as prisões realizadas em decorrência de importunação sexual também geram um efeito positivo de inibição.

Foi discutida também a importância da montagem de um mapa da procedência dos filhos dos ambulantes, principalmente da demanda espontânea, de modo a otimizar a prestação do serviço. Segundo a secretária Rogéria Santos, muitos são do interior.

Mudança do Garcia

Os promotores de Justiça Antônio Eduardo Setúbal e Thiara Rusciolelli, com uma equipe de servidores, participaram hoje, dia 4, da tradicional Mudança do Garcia. Eles prestaram informações aos cidadãos, distribuíram panfletos educativos, ventarolas institucionais e colocaram pulseira de identificação nas crianças, destacando a importância do uso para os pais e responsáveis.

Fonte: Ascom MP Estadual

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