STJ libera da prisão magistradas baianas suspeitas de corrupção

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Desembargadora Maria do Socorro Santiago, do TJ Bahia (Arquivo)

Maria do Socorro Santiago e Ilona Márcia Reis foram presas depois de se tornarem alvos da Operação Faroeste. O advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJBA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos também foram soltos

As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia), tiveram alvarás de solturas concedidos na quarta-feira, 30/6, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação foi confirmada pelas defesas das desembargadoras.

As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Outros três acusados também tiveram a prisão revogada pelo Ministro Og Fernandes. São eles: o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ-BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos.

O órgão ainda detalhou que permanecerão presos Adailton Maturino dos Santos e Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Og Fernandes detalhou que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema.

Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ para todos os investigados que foram soltos nesta quarta-feira, como: monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de acessar as dependências do TJ-BA, e o impedimento de contato com outros acusados e com servidores ou terceirizados do TJ-BA.

Também estão mantidas medidas como o afastamento cautelar das funções públicas dos servidores denunciados.

Quem teve prisões revogadas na quarta-feira:

Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);

Ilona Márcia Reis (desembaragora);

Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).

Antônio Roque Neves (ex-assessor do TJBA)

Geciane Maturino dos Santos (empresária)

O que diz a defesa de Maria do Socorro

O advogado Bruno Espiñeira Lemos disse que “as provas foram produzidas e fica clara a necessidade de revogação da prisão e até de absolvição”.

Maria do Socorro Santiago estava presa desde novembro de 2019, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste.

De acordo com Bruno Espiñeira, a magistrada deve deixar o Presídio da Papuda ainda nesta quarta.

O que diz a defesa de Marcio Duarte

Marcio Duarte Miranda é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e estava preso há um ano e seis meses.

Em nota, o advogado de Márcio Duarte, João Marcos, informou que “não existe, em toda a AP n° 940, nenhuma transação financeira, nenhuma ligação interceptada, com nenhuma pessoa denunciada”.

Além disso, de acordo com a defesa, não há um único processo onde ele tenha atuado e a desembargadora tenha julgado.

“O Ministro Og Fernandes, em sua decisão, apenas aplicou a presunção de inocência, uma garantia de todos os cidadãos”, relatou João Marcos.

Fonte: G1

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