Traficante apela a Gilmar Mendes: “gostaria muito de ter um HC”

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O ministro do Supremo Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar a um advogado, Rosa Maria da Conceição apela: “Não sou presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”.

Rosa Maria afirma que assiste a “todas as entrevistas” do ministro que já mandou soltar 16 alvos de desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio pela TV. “O senhor é um homem muito justo (…). Sei que sou uma presa sem nenhuma importância, mas peço ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos”, diz a detenta.

De acordo com Rosa Maria, a filha passa por “problemas psicológicos”. “O pai dos meus filhos é falecido, e a situação fica mais difícil para eles e para mim (…) Fico no aguardo de uma resposta positiva.”

A carta, redigida de próprio punho, chegou ao Supremo no dia 10. A mensagem, que partiu da Cela 4, Bloco III, Ala C do presídio feminino de Brasília, foi enviada em 6 de janeiro. Correspondência anterior de Rosa Maria, com o mesmo pedido ao ministro, é de agosto.

Apesar da insistência de Rosa Maria para que suas demandas por liberdade cheguem ao gabinete de Gilmar, os pedidos ficaram sob relatoria da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A ministra, no entanto, negou seguimento aos recursos e mandou a Defensoria Pública auxiliá-la em sua defesa. Apesar de um habeas corpus poder ser redigido por qualquer pessoa, ele deve cumprir requisitos, alguns não preenchidos por Rosa Maria, segundo o STF.

Rosa Maria foi presa em julho de 2012 e cumpre pena de 12 anos e 10 meses em regime fechado. Sua progressão de pena deve ocorrer em maio.

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