TRE da Bahia retoma atividades presenciais

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Foto Ilustrativa

Nesta primeira etapa, atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai retomar as atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira, 8/09. Já as segunda e terceira etapas vão ocorrer em 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277, de 4 de agosto de 2020.

Nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino.

O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória. Os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário.

Havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de covid-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da covid-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença.

Ações preventivas

Além do uso obrigatório de máscaras, os servidores contarão com EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e álcool em gel para os próximos três meses. O TRE-BA conta com 20 totens de álcool gel, sendo 18 para a sede do Tribunal e 2 para o CAT (Centro de Apoio Técnico), em Porto Seco Pirajá.

Além dos totens, também foram instalados 71 dispensadores de álcool gel nas dependências do Tribunal. De acordo com a Coordenadoria de Serviços Administrativos (Cosad), a partir do dia 15 de setembro, está prevista a chegada de 220 tapetes sanitizantes, a serem distribuídos para os Cartórios Eleitorais, da Capital e do Interior.

Para reforçar os cuidados, serviços de sanitização e desinfecção das áreas internas e externas do Edifício-Sede, Prédio Anexo, CAT e cartórios eleitorais, estão sendo realizados desde o dia 1º de agosto. A próxima ação ocorrerá neste sábado (5/9), três dias antes da primeira etapa do retorno às atividades presenciais, e até dezembro estão previstas mais sessões.

A SGA (Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços), do TER, elaborou um protocolo de limpeza para padronizar as informações de prevenção e controle de transmissão do vírus. Entre as recomendações estão a higienização diária, a cada 3 ou 4 horas, das áreas e objetos de uso comuns, como elevadores, maçanetas, corrimões, torneiras e relógios de ponto. Os banheiros também ganham atenção especial, com higienização de torneiras, válvula de descarga, vasos sanitários, dispensers de papel higiênico, toalha e sabonete líquido, a cada 2 horas.

Feriado da Independência

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) informa que o atendimento remoto (e-mail e telefone) estará suspenso nesta segunda-feira, 7. A interrupção ocorre em razão do feriado do Dia da Independência, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.607/2002 e Portaria TRE-BA nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020. O expediente será retomado na terça, 8, quando também serão reiniciadas as atividades presenciais.

Fonte: Ascom TRE/BA

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