Tribunal de Brasília aumenta pena de filho que agrediu mãe no aniversário

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Caso foi enquadrado em injúria qualificada, violência doméstica e ameaça; pena chega a 5 anos e meio, além de multa. Ocorrências são de 2016; cabe recurso a tribunal superior

A 2ª Turma Criminal de Brasília condenou à prisão, em regime inicial fechado, um homem de 43 anos acusado de injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra a própria mãe. Segundo a denúncia, ele chamou a mulher de “velha safada” e quebrou objetos dentro de casa, durante uma discussão doméstica.

A decisão foi unânime em segunda instância e, por isso, não há mais possibilidade de recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Autor da denúncia, o Ministério Público do DF pediu o cumprimento imediato da pena – o que ainda deve ser analisado pela Justiça.

Somadas, as penas chegam a 5 anos e 9 meses de prisão, além de 53 dias-multa – valor que corresponde a quase dois salários mínimos. No acórdão, a turma criminal diz entender que “caracteriza-se injúria qualificada a ofensa com palavras que desvalorizam a vítima em decorrência de sua condição de pessoa idosa e afetam sua honra subjetiva”.

No sistema eletrônico da corte, consta que um recurso especial foi apresentado no fim de janeiro pelo condenado – o que deve levar o caso à análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há prazo para essa nova análise.

Ofensa em pleno aniversário

As ofensas aconteceram nos dias 9 e 13 de novembro de 2016, segundo a denúncia do MP, e começaram no dia em que a mãe do réu comemorava o aniversário de 70 anos. Ao voltar para casa, após a festa, ela teria pedido que o filho abaixasse o volume do aparelho de som.

Embriagado, o filho – com 42 anos, à época – começou a xingá-la de “velha safada” e a quebrar objetos dentro de casa, diz o MP. Um neto ainda tentou defender a idosa, mas também sofreu ofensas raciais e ameaças de morte.

A Polícia Militar foi acionada na mesma noite, e o réu, detido entre a quarta-feira (9) e o sábado (12). No domingo, com uma ordem de soltura expedida pela Justiça, ele voltou à casa para buscar objetos pessoais. Nesse momento, segundo o MP, ele voltou a ofender a própria mãe e a ameaçá-la para que retirasse a queixa na Polícia Civil.

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